DEPARTAMENTO DE FEIRAS, MERCADOS E PORTOS - DFMP

1- Solicitação de espaço em feiras e mercados de Belém

  • Público: interessados em adquirir
  • Situação: A disponibilidade de espaço e a unidade de abastecimento ainda serão
    identificadas
  • Documentos Necessário: RG, CPF e Comprovante de Residência
  • Preencher o formulário (ANEXO I)
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

2- Formalização de Processo de Licenciamento

  • Público: interessados em adquirir
  • Situação: Já identificou a disponibilidade de espaço em unidade de abastecimento
    específica
  • Documentos Necessário: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4 e pagamento de taxa de expediente.
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT)

3- Transferência em Vida

  • Público: Permissionários e interessados
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira de
    Saúde, Carteira de Manipulador de Alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4 e
    pagamento de taxa de expediente.
  • Documentos do desistente: declaração de desistência do permissionário (ANEXO II), RG, CPF
  • Quitação de Ocupação do Equipamento pelo Uso do Espaço Público
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT).

4- Transferência Pós-morte

  • Público: Família do Permissionário e interessados em adquirir espaço
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4, pagamento de taxa de expediente
  • Documentos dos familiares: RG, CPF e declaração de desistência do cônjuge e/ou filhos (ANEXO III).
  • Documentos do falecido: Certidão de óbito, RG e CPF
  • Quitação de Ocupação do Equipamento pelo Uso do Espaço Público
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT).

5- Solicitação de Isenção de Taxa

  • Público: Permissionários com
  • Situação: Idade superior 60 anos ou invalidez com tempo de contribuição de 5 anos de atividades.
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), pagamento de taxa de expediente e carnê de pagamento quitado de 5 anos.
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

6- Renovação de Isenção de Taxa

  • Público: Permissionários isentos.
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), termo de isenção anterior, pagamento de taxa de expediente.
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

7- Desistência do equipamento

  • Público: Permissionários.
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Declaração de Desistência (ANEXO II).
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

8- Indicação de preposto

  • Público: Permissionários.
  • Situações: Gravidez e/ou pós natalidade (120 dias) mediante atestado médico,
    Nascimento de Filhos e Casamento (8 dias) mediante apresentação de certidão
    e por motivo de doença Atestado Médico/Laudo Médico (conforme estipulado)
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Termo de Indicação do preposto (ANEXO IV),
    laudo médico
  • Documentos do preposto: RG, CPF
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa

9- Comunicação de Ausência

  • Público: Permissionários.
  • Situações: Viagem para abastecimento de mercadoria e problemas pessoais, após 12
    meses de exercício das atividades (30 dias).
  • Documentos do requisitante: Solicitação de Ausência (ANEXO V), RG e CPF.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa

10- Solicitação de Declaração de Atividade

  • Público: Permissionários.
  • Situações: Declarar junto ao banco, Banco do Povo, Celpa, Cosanpa, Escola,
    Universidade e demais órgãos.
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, comprovante de Residência e a Solicitação(ANEXO VI),
  • Registrar no protocolo da sede administrativa

SOLICITAÇÕES DOS FEIRANTES

1- Solicitação de espaço em feiras e mercados de Belém

  • Público: interessados em adquirir
  • Situação: A disponibilidade de espaço e a unidade de abastecimento ainda serão
    identificadas
  • Documentos Necessário: RG, CPF e Comprovante de Residência
  • Preencher o formulário (ANEXO I)
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

2- Formalização de Processo de Licenciamento

  • Público: interessados em adquirir
  • Situação: Já identificou a disponibilidade de espaço em unidade de abastecimento
    específica
  • Documentos Necessário: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4 e pagamento de taxa de expediente.
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT)

3- Transferência em Vida

  • Público: Permissionários e interessados
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira de
    Saúde, Carteira de Manipulador de Alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4 e
    pagamento de taxa de expediente.
  • Documentos do desistente: declaração de desistência do permissionário (ANEXO II), RG, CPF
  • Quitação de Ocupação do Equipamento pelo Uso do Espaço Público
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT).

4- Transferência Pós-morte

  • Público: Família do Permissionário e interessados em adquirir espaço
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4, pagamento de taxa de expediente
  • Documentos dos familiares: RG, CPF e declaração de desistência do cônjuge e/ou filhos (ANEXO III).
  • Documentos do falecido: Certidão de óbito, RG e CPF
  • Quitação de Ocupação do Equipamento pelo Uso do Espaço Público
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT).

5- Solicitação de Isenção de Taxa

  • Público: Permissionários com
  • Situação: Idade superior 60 anos ou invalidez com tempo de contribuição de 5 anos de atividades.
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), pagamento de taxa de expediente e carnê de pagamento quitado de 5 anos.
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

6- Renovação de Isenção de Taxa

  • Público: Permissionários isentos.
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), termo de isenção anterior, pagamento de taxa de expediente.
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

7- Desistência do equipamento

  • Público: Permissionários.
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Declaração de Desistência (ANEXO II).
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

8- Indicação de preposto

  • Público: Permissionários.
  • Situações: Gravidez e/ou pós natalidade (120 dias) mediante atestado médico,
    Nascimento de Filhos e Casamento (8 dias) mediante apresentação de certidão
    e por motivo de doença Atestado Médico/Laudo Médico (conforme estipulado)
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, Termo de Indicação do preposto (ANEXO IV),
    laudo médico
  • Documentos do preposto: RG, CPF
  • Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa

9- Comunicação de Ausência

  • Público: Permissionários.
  • Situações: Viagem para abastecimento de mercadoria e problemas pessoais, após 12
    meses de exercício das atividades (30 dias).
  • Documentos do requisitante: Solicitação de Ausência (ANEXO V), RG e CPF.
  • Registrar no protocolo da sede administrativa.

10- Solicitação de Declaração de Atividade

  • Público: Permissionários.
  • Situações: Declarar junto ao banco, Banco do Povo, Celpa, Cosanpa, Escola,
    Universidade e demais órgãos.
  • Documentos do requisitante: RG, CPF, comprovante de Residência e a Solicitação(ANEXO VI),
  • Registrar no protocolo da sede administrativa

ESTRUTURA INTERNA

  • Divisão de Feiras e Portos – DFP
  • Divisão de Mercados e Horto mercados – DMH
  • Divisão de Projetos Arquitetônicos – DPA
  • Divisão de Controle Técnico – DCT

RESUMO DAS ATIVIDADES

  • Gerenciamento das unidades de abastecimentos, como feiras e mercados.
  • Cadastramento, licenciamento e ordenamento dos permissionários.
  • Controle dos produtos que são desembarcados nos portos, onde existem feiras.