DEPARTAMENTO DE FEIRAS, MERCADOS E PORTOS - DFMP
EMISSÃO DE GUIA DE PAGAMENTO
1- Solicitação de espaço em feiras e mercados de Belém
- Público: interessados em adquirir
- Situação: A disponibilidade de espaço e a unidade de abastecimento ainda serão
identificadas - Documentos Necessário: RG, CPF e Comprovante de Residência
- Preencher o formulário (ANEXO I)
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
2- Formalização de Processo de Licenciamento
- Público: interessados em adquirir
- Situação: Já identificou a disponibilidade de espaço em unidade de abastecimento
específica - Documentos Necessário: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4 e pagamento de taxa de expediente.
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT)
3- Transferência em Vida
- Público: Permissionários e interessados
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira de
Saúde, Carteira de Manipulador de Alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4 e
pagamento de taxa de expediente. - Documentos do desistente: declaração de desistência do permissionário (ANEXO II), RG, CPF
- Quitação de Ocupação do Equipamento pelo Uso do Espaço Público
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT).
4- Transferência Pós-morte
- Público: Família do Permissionário e interessados em adquirir espaço
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4, pagamento de taxa de expediente
- Documentos dos familiares: RG, CPF e declaração de desistência do cônjuge e/ou filhos (ANEXO III).
- Documentos do falecido: Certidão de óbito, RG e CPF
- Quitação de Ocupação do Equipamento pelo Uso do Espaço Público
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT).
5- Solicitação de Isenção de Taxa
- Público: Permissionários com
- Situação: Idade superior 60 anos ou invalidez com tempo de contribuição de 5 anos de atividades.
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), pagamento de taxa de expediente e carnê de pagamento quitado de 5 anos.
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
6- Renovação de Isenção de Taxa
- Público: Permissionários isentos.
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), termo de isenção anterior, pagamento de taxa de expediente.
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
7- Desistência do equipamento
- Público: Permissionários.
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Declaração de Desistência (ANEXO II).
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
8- Indicação de preposto
- Público: Permissionários.
- Situações: Gravidez e/ou pós natalidade (120 dias) mediante atestado médico,
Nascimento de Filhos e Casamento (8 dias) mediante apresentação de certidão
e por motivo de doença Atestado Médico/Laudo Médico (conforme estipulado) - Documentos do requisitante: RG, CPF, Termo de Indicação do preposto (ANEXO IV),
laudo médico - Documentos do preposto: RG, CPF
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa
9- Comunicação de Ausência
- Público: Permissionários.
- Situações: Viagem para abastecimento de mercadoria e problemas pessoais, após 12
meses de exercício das atividades (30 dias). - Documentos do requisitante: Solicitação de Ausência (ANEXO V), RG e CPF.
- Registrar no protocolo da sede administrativa
10- Solicitação de Declaração de Atividade
- Público: Permissionários.
- Situações: Declarar junto ao banco, Banco do Povo, Celpa, Cosanpa, Escola,
Universidade e demais órgãos. - Documentos do requisitante: RG, CPF, comprovante de Residência e a Solicitação(ANEXO VI),
- Registrar no protocolo da sede administrativa
SOLICITAÇÕES DOS FEIRANTES
1- Solicitação de espaço em feiras e mercados de Belém
- Público: interessados em adquirir
- Situação: A disponibilidade de espaço e a unidade de abastecimento ainda serão
identificadas - Documentos Necessário: RG, CPF e Comprovante de Residência
- Preencher o formulário (ANEXO I)
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
2- Formalização de Processo de Licenciamento
- Público: interessados em adquirir
- Situação: Já identificou a disponibilidade de espaço em unidade de abastecimento
específica - Documentos Necessário: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4 e pagamento de taxa de expediente.
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT)
3- Transferência em Vida
- Público: Permissionários e interessados
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, Carteira de
Saúde, Carteira de Manipulador de Alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4 e
pagamento de taxa de expediente. - Documentos do desistente: declaração de desistência do permissionário (ANEXO II), RG, CPF
- Quitação de Ocupação do Equipamento pelo Uso do Espaço Público
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT).
4- Transferência Pós-morte
- Público: Família do Permissionário e interessados em adquirir espaço
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), 2 fotos 3×4, pagamento de taxa de expediente
- Documentos dos familiares: RG, CPF e declaração de desistência do cônjuge e/ou filhos (ANEXO III).
- Documentos do falecido: Certidão de óbito, RG e CPF
- Quitação de Ocupação do Equipamento pelo Uso do Espaço Público
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa (emissão da taxa de expediente no DCT).
5- Solicitação de Isenção de Taxa
- Público: Permissionários com
- Situação: Idade superior 60 anos ou invalidez com tempo de contribuição de 5 anos de atividades.
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), pagamento de taxa de expediente e carnê de pagamento quitado de 5 anos.
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
6- Renovação de Isenção de Taxa
- Público: Permissionários isentos.
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Comprovante de Residência, carteira de Saúde, carteira de manipulador de alimento (conforme a atividade), termo de isenção anterior, pagamento de taxa de expediente.
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
7- Desistência do equipamento
- Público: Permissionários.
- Documentos do requisitante: RG, CPF, Declaração de Desistência (ANEXO II).
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
8- Indicação de preposto
- Público: Permissionários.
- Situações: Gravidez e/ou pós natalidade (120 dias) mediante atestado médico,
Nascimento de Filhos e Casamento (8 dias) mediante apresentação de certidão
e por motivo de doença Atestado Médico/Laudo Médico (conforme estipulado) - Documentos do requisitante: RG, CPF, Termo de Indicação do preposto (ANEXO IV),
laudo médico - Documentos do preposto: RG, CPF
- Preenchimento do formulário de encaminhamento junto ao Administrador do espaço.
- Registrar no protocolo da sede administrativa
9- Comunicação de Ausência
- Público: Permissionários.
- Situações: Viagem para abastecimento de mercadoria e problemas pessoais, após 12
meses de exercício das atividades (30 dias). - Documentos do requisitante: Solicitação de Ausência (ANEXO V), RG e CPF.
- Registrar no protocolo da sede administrativa.
10- Solicitação de Declaração de Atividade
- Público: Permissionários.
- Situações: Declarar junto ao banco, Banco do Povo, Celpa, Cosanpa, Escola,
Universidade e demais órgãos. - Documentos do requisitante: RG, CPF, comprovante de Residência e a Solicitação(ANEXO VI),
- Registrar no protocolo da sede administrativa
ESTRUTURA INTERNA
- Divisão de Feiras e Portos – DFP
- Divisão de Mercados e Horto mercados – DMH
- Divisão de Projetos Arquitetônicos – DPA
- Divisão de Controle Técnico – DCT
RESUMO DAS ATIVIDADES
- Gerenciamento das unidades de abastecimentos, como feiras e mercados.
- Cadastramento, licenciamento e ordenamento dos permissionários.
- Controle dos produtos que são desembarcados nos portos, onde existem feiras.
