A aproximação da Semana Santa e o aumento da procura por pescado no Pará mobilizam representantes da Prefeitura de Belém, do Governo do Estado e também o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese-PA) que se reuniram na manhã desta quarta-feira, 22, com o objetivo de definir medidas para garantir pescado na mesa do consumidor paraense com preços equilibrados e qualidade durante o feriadão de Páscoa.
Após queda em 2016, pesquisas realizadas pela Secretaria Municipal de Economia (Secon) e Dieese demonstram elevação de preços no pescado comercializado em Belém no mês de janeiro deste ano. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o tucunaré, com alta de 20,08%, a pescada gó, com 11,88% de aumento, e a dourada, 7,27% mais cara.
“O aumento já era esperado devido aos problemas conjunturais que envolvem a comercialização do pescado em todo o Estado. Estamos buscando mais parcerias para garantir o equilíbrio nos preços para a população ter acesso e, se for o caso, a fixação do decreto para ter o abastecimento garantido”, explicou o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena.
Há 28 anos os decretos municipal e estadual normatizam a circulação do pescado no período que antecede a Semana Santa, quando só é permitida a circulação intermunicipal do produto a partir de Belém e com autorização prévia da Secon. O estado do Pará é o segundo maior produtor de pescado do país, produzindo mais de 300 mil toneladas por ano.
A Secon tem intensificado a fiscalização e o monitoramento dos preços. “Vamos dar continuidade neste trabalho. A Secon tem administradores em feiras e mercados da cidade, onde fazemos o monitoramento rigoroso desses preços, pois, com isso, conseguimos verificar se vai haver desequilíbrio próximo à Semana Santa e, caso necessário, a Prefeitura de Belém junto ao Governo do Estado, vai entrar com decreto para impor esse equilíbrio”, destacou o titular da Secon, Mário Freitas. “De todo modo, a Secon vai emitir uma guia para controlar a circulação intermunicipal da pesca”, completou.
A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca (Sedap) também busca alternativas para aumentar o estoque de pescado na Semana Santa e já está articulando a feira do peixe. “Vamos realizar oito grandes feiras durante dois dias, com produção de 125 toneladas. Isso inibe o aumento dos preços, além de levar pescado onde não tem, disponibilizando o espaço e toda a organização, já que é um período de grande procura”, anunciou o Ediano Sandes, diretor da Sepad.
O próximo passo é reunir com os demais órgãos da Prefeitura de Belém e com as associações e sindicatos dos peixeiros e balanceiros, que atuam na comercialização do pescado na Pedra do Peixe. Em Belém, o principal ponto de fiscalização será na Pedra do Peixe do Complexo do Ver-o-Peso, onde são comercializados cerca de 70% do pescado vendido na capital.
Normalmente, cerca de 100 toneladas de diversos tipos de pescado desembarcam, por dia, na Pedra do Peixe, oriundas principalmente da região do Baixo Amazonas, da área costeira paraense e do Marajó. No período da Semana Santa, esse número tende a dobrar, por isso a importância dessa interação entre os trabalhadores da Pedra e dos órgãos municipais
Entre as ações da PMB estão o ordenamento na Pedra do Peixe, pela Secon; a fiscalização da qualidade do pescado comercializado, pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa/Sesma); o cuidado com os descartes dos peixes no rio, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); a limpeza da área, de responsabilidade da Secretaria de Saneamento (Sesan); o reforço estrutural, como a iluminação do espaço, garantido pela Secretaria de Urbanismo (Seurb); o controle do tráfego de carga e descarga pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); e a garantia da segurança de todas essas ações, realizada pela Guarda Municipal de Belém (GMB).
Texto: Priscylla Gester
Foto: Tássia Barros – Comus
Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS)
