Compromisso sagrado. Todas as semanas o autônomo Carlos Roberto Brito vai à Feira da Batista Campos para comprar farinha, pupunha, bacuri e outros produtos típicos da região. Ele considera que o espaço deveria oferecer melhores condições de estrutura para os clientes e para os próprios trabalhadores. “Por toda importância histórica que essa feira tem, acho que ela merece mesmo ficar mais bonita com um padrão de higiene nas barracas, sem contar que a feira está bem no centro da cidade”, observou o autônomo preocupado com a incoerência da estrutura sem padrão em uma área turistica da cidade.
Para proporcionar um novo visual e ainda oferecer melhores condições de trabalhado aos feirantes, dentro dos padrões higiênico-sanitários exigidos para esse tipo de empreendimento, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), iniciou o processo de padronização das barracas e nesta sexta-feira, 25, os primeiros equipamentos, que servirão como base para a implantação nas demais feiras da capital começaram a ser adotados.
O setor de hortifrutigranjeiro foi o primeiro a receber a nova estrutura feita em metalon galvanizado, medindo 2 metros por 1 metro, com bandeja em tela de arame, pintura especial, além de cobertura e lona de poliéster revestidas de PVC. Segundo a arquiteta responsável pelo projeto, Karen Miranda Casseb, “o equipamento foi produzido conforme as necessidades dos feirantes, que puderam verificar e dar opinião junto à Secon, de como gostariam que ficassem” os pontos de venda.
“O que eu achei de melhor nessas barracas foi a leveza, porque pesa uns 48 quilos, bem mais leve que a minha anterior que era de madeira, o que facilita, inclusive, para desmontar e guardar. Também estou achando mais fácil de limpar, por conta do tipo de material”, destaca dona Maria do Socorro Siqueira, que há 47 anos trabalha com o esposo, na venda de frutas e verduras na feira da Batista Campos.
Os equipamentos foram financiados pelos permissionários, por meio de linha de crédito ofertada pelo Credcidadão, do Governo do Estado, parceiro da prefeitura nas ações de incentivo aos trabalhadores informais e microempreendedores de Belém. As barracas serão financiadas em até 18 meses, com juros de 0,5% ao mês.
Conforme o decreto municipal 26.579/94, que regula a atividade de feiras em Belém, cabe ao poder público estabelecer a padronização dos equipamentos e autorizar a permissão de uso do espaço público. As barracas devem ser adquiridas pelos próprios trabalhadores que exploram as vias públicas como fonte de renda.
Seu José Dias de Sena é conhecido há 28 anos na feira da Batista Campos por vender goma, farinha de tapioca e farinha d’água. O feirante ainda não realizou o financiamento de uma barraca nova, mas após ver o resultado do equipamento entregue pela prefeitura aos colegas, gostou e já se motivou para adquirir uma. “Achei o modelo bem interessante, chama a atenção dos clientes, vou procurar a Secon para ver se consigo uma barraca adaptada ao setor de farinha, ainda antes do Círio, porque vem muita gente de fora querendo nossos produtos. Tenho que investir no meu negócio”, destacou.
Após a implantação das barracas padronizadas na feira da Batista Campos, a Prefeitura de Belém segue com o processo nos demais logradouros público da cidade, como a feira do Telégrafo, onde o projeto também prevê o remanejamento dos 95 permissionários que atuam hoje na Avenida Senador Lemos para a Travessa Magno de Araújo.
“Estamos em constante diálogo com os feirantes, moradores das ruas próximas e comunidade para captar sugestões e aperfeiçoar a padronização na feira do Telégrafo. A intenção da PMB é desobstruir a Av. Senador Lemos para garantir vagas de estacionamentos e livre acesso aos pedestres nas calçadas. Com isso, os feirantes passarão a ter mais clientes e, consequentemente, mais rentabilidade nas vendas”, argumenta o secretário municipal de Economia, Mário Freitas.
O ordenamento do comércio informal e do trânsito, reestruturação asfáltica e de esgoto, serão realizadas pelas secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Urbanismo (Seurb), nos locais de atuação dos feirantes, entre outras melhorias previstas no processo de padronização.
Dona Maria Helena de Souza Brito veio do Guamá com um grupo de feirantes para conferir de perto a barraca modelo exposta na Secon. “Achei o material resistente e bonito, dá para armazenar bem meus produtos e colocar organizados. Acho que minha barraca vai chamar mais freguês que as outras”, destacou a feirante que há 40 anos trabalha no setor de hortifrutigranjeiro, no Guamá.
A segunda etapa da requalificação das feiras livres de Belém prevê a identificação dos feirantes com crachás, uniformização dos trabalhadores e cursos de qualificação profissional, como os que já vêm ocorrendo com os batedores de açaí das feiras e mercados municipais, ofertados pela Prefeitura de Belém e Governo do Estado.
“Sabemos que as feiras tiveram uma perda de clientes por conta das condições nas quais se encontravam. Mas a Prefeitura de Belém acredita que as padronizações dos equipamentos, aliada ao cumprimento da legislação higiênico-sanitária e à capacitação dos feirantes como empreendedores, está contribuindo para o resgate e a valorização dos logradouros públicos da nossa capital”, conclui o titular da Secon.
Por Roberta Corrêa
